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WEB SITE DA HEWLETT-PACKARD COMPANY TERMOS DE UTILIZAÇÃO E RESTRIÇÕES LEGAIS

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Utilização do site


A Hewlett-Packard Company ("HP") autoriza-o a ver e a transferir os materiais deste web site ("Site") apenas para seu uso pessoal, não comercial, desde que mantenha, em todas as cópias, todas as informações relativas à propriedade e direitos de autor contidos nos materiais originais. Não poderá modificar nem, por qualquer forma reproduzir, exibir publicamente ou distribuir, nem utilizar de qualquer outra forma de utilização pública ou comercial os materiais do Site. É proibida qualquer utilização, para qualquer fim, destes materiais em qualquer outro web site ou computador em ambiente de rede. Os materiais constantes deste Site encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada de quaisquer materiais deste Site poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras. Se violar estes Termos, a sua autorização de utilização deste Site termina automaticamente, devendo, de imediato, destruir qualquer material que tenha transferido ou imprimido.

Renúncia


OS MATERIAIS (INCLUINDO TODO O SOFTWARE) E SERVIÇOS FORNECIDOS NESTE SITE SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM QUALQUER GARANTIA, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU DE INCUMPRIMENTO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIALAs obrigações da HP relativamente aos seus produtos e serviços são reguladas exclusivamente pelos acordos ao abrigo dos quais são fornecidos, e nada neste Site deverá ser interpretado como alteração a esses acordos. A HP também não garante que os materiais, software ou serviços deste Site estejam correctos e completos. A HP poderá alterar os materiais e serviços constantes deste Site, bem como os produtos e preços nele descritos, em qualquer altura e sem necessidade de qualquer aviso prévio. Os materiais e serviços constantes deste Site poderão estar desactualizados, não tendo a HP qualquer responsabilidade de os actualizar. A informação constante deste Site poderá referir-se a produtos, programas ou serviços que não estão disponíveis no seu país. Consulte o seu gestor de produtos HP para obter informações sobre os produtos, programas e serviços que estão disponíveis. A lei aplicável poderá não permitir a exclusão de garantias implícitas, caso em que não se lhe aplicará a exclusão supra referida.

Limitação de Responsabilidade


EM CASO ALGUM PODERÃO A HP, OS SEUS FORNECEDORES OU TERCEIROS MENCIONADOS NO SITE SER CONDIDERADOS RESPONSÀVEIS POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO) EM CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE, DE QUAISQUER SITES COM LIGAÇÕES A ESTE SITE, DOS MATERIAIS OU INFORMAÇÕES CONTIDOS EM QUALQUER DESSES SITES, QUER SEJAM BASEADOS EM GARANTIA, CONTRATO, FACTO ILÍCITO OU EM QUALQUER OUTRA JUSTIFICAÇÃO LEGAL, E QUER A HP TENHA SIDO OU NÃOAVISADA DA EVENTUALIDADE DESSES DANOS.SE DA UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS DESTE SITE RESULTAR A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REPARAÇÃO OU CORRECÇÃO DE EQUIPAMENTO OU DADOS, OS CUSTOS SERÃO INTEGRALMENTE SUPORTADOS POR SI. A LEI APLICÁVEL PODERÁ NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÂO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, O QUE FARÁ COM QUE ESTAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES NÃO LHE SEJAM APLICÁVEIS.

Utilização de Software


Qualquer software disponível para ser transferido a partir deste Site está sujeito aos direitos de autor da HP e/ou dos seus fornecedores. A utilização do software está sujeita aos termos de licenciamento do "Contrato de Licenciamento de Software" , caso exista, que acompanha, ou é fornecido juntamente com o software ("Contrato de Licenciamento"). Não poderá transferir ou instalar qualquer Software que seja acompanhado por, ou seja incluído no, "Contrato de Licenciamento de Software" sem que tenha lido e aceite os termos do "Contrato de Licenciamento de Software". A REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO DO SOFTWARE É PROIBIDA, EXCEPTO NO QUE SOBRE A MATÉRIA FOR DISPOSTO CONTRATO DE LICENCIAMENTO APLICÁVEL.

Transferências do Utilizador


A HP não pretende receber informações confidenciais ou de propriedade do utilizador através deste Site. Qualquer material, informações ou outras comunicações ("Comunicações") que nos sejam transmitidos ou colocados neste Site serão considerados não confidenciais e não protegidos por direitos de autor. A HP não será, de nenhuma forma, responsável pelas Comunicações. A HP e as entidades que nomear para o efeito, poderão, livremente, copiar, divulgar, distribuir, incorporar, bem como utilizar de qualquer outra forma, as Comunicações e todos os dados, imagens, sons, texto e outros elementos incorporados, para qualquer fim, comercial ou não. Os dados pessoais que submeter à HP com o fim de receber produtos ou serviços serão tratados de acordo com a Declaração de Privacidade Online da HP. É proibido afixar ou transmitir para o Site, e a partir deste, materiais considerados ilegais, ameaçadores, difamatórios, obscenos, pornográficos ou de qualquer outro tipo que viole qualquer disposição legal ou regulamentar.

Chat Rooms e Outros Fóruns de Utilizadores


A HP reserva-se o direito, embora a tal não se encontre obrigada, de monitorizar ou alterar quaisquer áreas do Site onde os utilizadores transmitam ou afixem Comunicações ou somente comuniquem com outros utilizadores, incluindo, nomeadamente, "chat rooms", "bulletin boards" ou outros fóruns de utilizadores, e o conteúdo dessas Comunicações. No entanto, a HP não tem qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo das referidas Comunicações, quer digam ou não respeito a normas legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, difamação, privacidade, obscenidade ou outras. A HP reserva-se o direito de retirar quaisquer mensagens que incluam qualquer material considerado abusivo, difamatório, obsceno ou inaceitável pela HP.

Ligações a Outros Web Sites


As ligações a Web Sites de terceiros incluídas neste Site são fornecidas apenas para sua conveniência. Se utilizar estas ligações, sairá do Site. A HP não reviu todos os sites de terceiros e não controla nem é responsável por nenhum deles nem pelo respectivo conteúdo. Nestes termos, a HP não se responsabiliza pelos referidos sites, nem por qualquer informação, software ou outros produtos ou materiais que neles se encontrem, nem por quaisquer resultados obtidos da sua utilização. Se decidir aceder a qualquer um desses sites de terceiros ligados a este Site, estará a fazê-lo totalmente por sua conta e risco.

Ligar a este Site


O utilizador pode criar ligações para este Site a partir de outros sites, mas apenas de acordo com os termos da secção Linhas de Orientação para Ligação a Web Sites da HP e em conformidade com as leis aplicáveis.

Marcas


Microsoft, Windows, Windows NT, SQL Server, Office e BackOffice são marcas ou marcas registadas da Microsoft Corporation.

Celeron, Celeron Inside, Centrino, Logotipo Centrino, Core Inside, Intel, Logotipo Intel, Intel Core, Intel Inside, Logotipo Intel Inside, Intel Viiv, Intel vPro, Itanium, Itanium Inside, Pentium, Pentium Inside, Viiv Inside, vPro Inside, Xeon, e Xeon Inside são marcas registradas da Intel Corporation nos Estados Unidos e em outros países.

AMD, o logotipo de seta da AMD, AMD Athlon, AMD Sempron, AMD Turion, AMD Opteron, AMD LIVE! e as combinações destes elementos são marcas registadas da Advanced Micro Devices, Inc.

Procedimento para Fazer uma Reclamação Relacionada com o Incumprimento das Leis de Direitos de Propriedade Intelectual


Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (17 USC § 512), a HP está registada junto do US Copyright Office como Prestadora de Serviços. Quaisquer notificações de reclamações de infracção de direitos de propriedade intelectual deverão ser enviadas para o Agente Designado do Prestador de Serviços. O Agente Designado é o Departamento Jurídico da Hewlett-Packard Company, número de telefone +1 (281) 518-9545. A notificação deverá ser enviada por correio para a morada 20555 SH 249 MS 11701, Houston, TX 77070, por fax para (281) 514-8332 ou por e-mail para http://welcome.hp.com/country/us/en/copyright.html.

Direitos Restritos do Governo dos E.U.A.


Este Site contém software informático confidencial e dados técnicos confidenciais. É necessária uma Licença válida da HP para a respectiva posse, utilização ou cópia. Em conformidade com o FAR 12.211 e 12.212, Commercial Computer Software, a Documentação de Software Informático e as Informações Técnicas para Questões Comerciais encontram-se licenciados ao governo dos E.U.A.,nos termos gerais das normas de licenciamento comercial da HP.

Geral


A HP administra este Site a partir das suas instalações em Palo Alto, Califórnia. A HP não se responsabiliza pelo facto de os materiais ou serviços disponíveis neste Site poderem ser apropriados ou estarem disponíveis para utilizadores fora dos Estados Unidos da América, ou de serem acessíveis em territórios onde o seu conteúdo seja ilegal ou proibido. Não pode utilizar, exportar ou reexportar os materiais ou serviços neste Site, ou qualquer cópia ou adaptação, em violação de qualquer disposição legal ou regulamentar aplicável, incluindo, sem limitação, regulamento e leis sobre exportação dos E.U.A. Se decidir aceder a este Site de fora dos Estados Unidos da América, estará a fazê-lo por sua iniciativa e será responsável por cumprir a legislação local aplicável. Estes Termos estarão sujeitos às condições, e serão regulados pelas leis do Estado da Califórnia, sem recurso a quaisquer princípios de conflitos de leis.

A HP poderá rever estes Termos em qualquer altura actualizando este texto. Deverá visitar esta página regularmente de modo a verificar os aplicáveis Termos, uma vez que a eles estará vinculado. Certas determinações destes Termos poderão ser ultrapassadas por notícias ou termos localizados em determinadas páginas deste Site.


Revised July 2003
Nota: Qualquer pessoa que se ligue ao Web site da HP deverá cumprir as Linhas de Orientação para Ligação ao Web Site da HP e toda a legislação aplicável.

Linhas de Orientação para Ligação a Web Sites da HP


Um site com uma ligação ao Web Site da HP:
  • Poderá estabelecer a ligação, mas não reproduzir o conteúdo da HP
  • Não deverá criar um ambiente de "browser" ou de "border" em torno do conteúdo da HP
  • Não deverá tornar implícito que a HP apoia o(s) respectivo(s) produto(s)
  • Não deverá induzir em erro sobre a sua relação com a HP
  • Não deverá apresentar informações falsas sobre produtos e serviços da HP
  • Não deverá utilizar o logótipo da HP sem a autorização desta
  • Não deverá apresentar conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, ofensivo ou controverso, e deverá apresentar apenas conteúdo apropriado a todos os grupos de idades

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